Deu entrada na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que autoriza a entrada de animais de estimação de pequeno e médio porte em unidades de saúde do município para visitas a pacientes internados. A proposta é de autoria do vereador Bruno Cunha e tem como objetivo humanizar o ambiente hospitalar, contribuindo para o bem-estar emocional de pessoas em tratamento.
De acordo com o texto, poderão participar das visitas animais domésticos que não ofereçam risco à integridade das pessoas, incluindo aqueles utilizados em terapias assistidas por animais. A lista contempla cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas, hamsters e outras espécies, desde que autorizadas mediante avaliação médica.
Para garantir a segurança sanitária, o projeto estabelece uma série de critérios obrigatórios, como vacinação e vermifugação em dia, higiene adequada, ausência de parasitas e a apresentação de laudo veterinário que comprove a boa condição de saúde do animal. A entrada dos pets também dependerá de autorização da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ou setor equivalente, responsável por definir protocolos específicos de biossegurança.
A proposta determina ainda que os animais estejam acondicionados em caixas de transporte ou utilizem coleira e guia e, quando necessário, focinheira. As visitas deverão ocorrer sempre com o acompanhamento de um familiar do paciente ou de pessoa habituada a manejar o animal. Caberá a cada unidade de saúde regulamentar o tempo, o local e as condições das visitas, que também precisarão de autorização expressa do médico responsável pelo paciente internado.
“O vínculo afetivo entre pessoas e seus animais é muito forte, e há inúmeros relatos e estudos que demonstram como esse contato pode contribuir para a recuperação e o estado emocional de pacientes hospitalizados”, afirma o vereador Bruno Cunha. Segundo ele, a proposta busca aliar humanização do cuidado à responsabilidade, com critérios claros para garantir a segurança de todos os envolvidos.
O projeto segue agora em tramitação nas comissões permanentes da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.
Foto: Prefeitura de Belém/Divulgação
