Na última quinta-feira, 8, foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a decisão de guarda compartilhada de um cachorro da raça Lulu da Pomerânia que ficará sob guarda compartilhada após um ex-casal de Mondaí, no Oeste Catarinense, discutir na justiça com quem o animal ficaria.
Conforme a decisão, o homem procurou o fórum porque tinha visto o cão apenas uma vez desde que se separou da mulher, há três meses.
Após a audiência conciliatória, ficou definido que ele ficará com o animal aos domingos e vai ajudar a ex-companheira, que passa à condição de tutora, com os gastos do animal. Com o documento, segundo a Justiça, as visitas ficam garantidas e a mulher tem a segurança de que o cachorro será devolvido.
Segundo o chefe de secretaria do foro da comarca, Ricardo da Silva Conter, que conduziu a audiência, o casal saiu satisfeito do encontro.
“Foi uma experiência indescritível. Acertamos a guarda/tutela, que permanecerá com a mulher. As visitas também foram combinadas, inclusive com uma cláusula de que no Dia dos Pais e no Dia das Mães o pet ficará com os respectivos homenageados”, relata.
Para a Justiça, a audiência foi um passo importante para os dois, pois o conflito é resolvido “antes de a situação se tornar um processo com trâmite judicial normal”. O acordo tem validade legal como qualquer outra decisão jurídica.
