A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual suplente Rodrigo Preis (PT), que prevê a construção e reforma de passagens inferiores em rodovias estaduais para a travessia segura de animais da agricultura familiar.
Apresentada durante o mandato temporário de 30 dias exercido por Preis, a proposta tem como objetivo oferecer maior segurança para agricultores, motoristas e animais em regiões rurais cortadas por estradas. As estruturas subterrâneas possibilitam a passagem de bois, vacas, cavalos, ovelhas e outras criações comuns em propriedades familiares.
De acordo com o autor, a medida também busca prevenir acidentes envolvendo veículos e animais, além de facilitar o deslocamento entre áreas de produção rural separadas por rodovias.
“Seguirei acompanhando de perto a tramitação nas demais comissões até que o projeto seja aprovado em plenário, garantindo que essa conquista chegue até o campo“, disse.
Com a aprovação na CCJ, o projeto seguirá para avaliação nas demais comissões da ALESC antes de ser levado ao plenário para votação final.
Fonte: Rádio Educadora
