O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, denunciou criminalmente…
A Justiça catarinense condenou um homem a quatro anos de detenção, em regime aberto, e o pagamento de 20 dias…
Um homem de 71 anos foi preso após atirar em um cachorro e arrastar o animal por cerca de 1…
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore um plano de…
Os profissionais, que são servidores públicos do Município, foram afastados pela Justiça de suas funções públicas, tiveram os salários suspensos…
A Justiça da Capital concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 24…
Na última quinta-feira, 8, foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a decisão de guarda compartilhada de…