A proposta prevê que uma eventual legislação estabeleça critérios sanitários e ambientais para que o sepultamento de pets ocorra de forma adequada e segura.
De acordo com o vereador, a iniciativa busca atender uma demanda crescente de tutores que desejam se despedir de seus animais de estimação com dignidade. “Muitas pessoas consideram seus animais como parte da família. Permitir esse tipo de sepultamento, com regras claras, é uma forma de respeitar esse vínculo, sem deixar de lado as normas sanitárias e ambientais”, afirmou.
Bruno Cunha também destaca que outras cidades brasileiras já avançaram na discussão do tema. Municípios como Uberlândia (MG) e Pato Branco (PR) aprovaram leis que permitem o sepultamento de animais em cemitérios, desde que sejam respeitados critérios específicos.
Em outras localidades, como Curitiba (PR) e Niterói (RJ), propostas semelhantes ainda estão em debate.
No âmbito estadual, o Estado de São Paulo sancionou, em 10 de fevereiro de 2026, uma lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos próprios tutores ou familiares. A medida vale para cemitérios públicos e privados, desde que observadas as regras sanitárias definidas pelos municípios.
Com a indicação, o vereador solicita que a Prefeitura de Blumenau realize estudos técnicos e jurídicos para avaliar a viabilidade da medida no município e, caso seja considerada adequada, elabore um projeto de lei específico sobre o tema.
